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Results 1361-1370 of 1371 (Search time: 0.003 seconds).
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Artigo 22 da CQCT (Cooperação Internacional)
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2025Painel de Indicadores ciclo 2024-2027 jan-ago 25Instituto Nacional de Câncer (Brasil)
2026-11-26FCTC/MOP4(7) Assistência e cooperação: fortalecimento da implementação do Artigo 24 do ProtocoloComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-26FCTC/MOP4(6) Pesquisa baseada em evidências (Artigo 6.5 do Protocolo)Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-26FCTC/MOP4(9) Revisão da acreditação de organizações não governamentais com status de observadoras da Reunião das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-26FCTC/MOP4(5) Licenciamento (Artigo 6 do Protocolo)Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-26FCTC/MOP4(11) Intercâmbio de informações relativas a apreensões efetuadas por Partes individualmenteComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-26FCTC/MOP4(8) Contribuições ObrigatóriasComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-26FCTC/MOP4(12) Data e local da quinta sessão da Reunião das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2025-11-25FCTC/MOP4(4) Credenciais dos participantesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva

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