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2016Diretrizes para implementação do artigo 8 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: proteção contra a exposição à fumaça do tabacoInstituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2004A Ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco pelo Brasil: mitos e verdadesInstituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Brasil. Ministério da Saúde
2016Diretrizes para implementação do artigo 11 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: embalagem e rotulagem dos produtos do tabacoInstituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016Diretrizes para implementação do artigo 6 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: medidas financeiras e fiscais para reduzir a demanda por tabacoInstituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2012FCTC/COP5 Quinta Sessão da Conferência das partes: Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde. Relatório e decisões.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2020Relatório de Gestão INCA 2019Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil
2022Relatório de Gestão INCA 2021Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil
2011Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco: diretrizes para a Implementação dos artigos 5.3, 8, 11 e 13Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva; Brasil. Ministério da Saúde
2021Relatório de Gestão INCA 2020Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil
2017Relatório de Gestão INCA 2016Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil

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