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Title: Diretrizes para implementação do artigo 6 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: medidas financeiras e fiscais para reduzir a demanda por tabaco
Other Titles: Guideline for implementation of Article 6 of the World Health framework Organization convention for tobacco control: financial and fiscal measures to reduce tobacco demands
Directrices para la Implementación del Articulo 6 de la Convención Marco de la Organización Mundial de la Salud para el Control del Tabaco: medidas financieras y fiscales para reducir la demanda por tabaco
Authors: Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
Instituto Nacional de Câncer (Brasil)
INCA
Brasil. Ministério da Saúde
Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
Keywords: Controle e Fiscalização de Produtos Derivados do Tabaco
Control and Sanitary Supervision of Tobacco-Derived Products
Control y Fiscalización de Productos Derivados del Tabaco
Política de Saúde
Health Policy
Política de Salud
Promoção da Saúde
Health Promotion
Promoción de la Salud
Tributação de Produtos Derivados do Tabaco
Taxation of the Tobacco-Derived Products
Tributación de los Productos Derivados del Tabaco
Issue Date: 2016
Publisher: INCA
Citation: COMISSÃO NACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO-QUADRO PARA O CONTROLE DO TABACO (BRASIL). SECRETARIA EXECUTIVA. [Diretriz (2016)]. Diretrizes para implementação do artigo 6 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: medidas financeiras e fiscais para reduzir a demanda por tabaco. Rio de Janeiro: INCA, 2016. 22 p.
Abstract: As políticas de preços e impostos são amplamente reconhecidas como um dos meios mais eficazes de influenciar a demanda e o consumo de produtos de tabaco. Por conseguinte, a aplicação do art. 6º da CQCT/OMS é um elemento essencial das políticas de controle do tabagismo e dos esforços para melhorar a saúde pública. Os impostos sobre o tabaco devem ser implementados como parte de uma estratégia de controle do tabaco alinhada com outros artigos da CQCT/OMS.
Description: 22 p.
URI: http://sr-vmlxaph03:8080/jspui/handle/123456789/7181
ISBN: 978-85-7318-300-9
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Folhetos da Área de Controle de Tabagismo

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