Informe INCA 132

Abstract

A dor crônica acomete uma parcela considerável da população mundial. A maioria dos pacientes oncológicos que se encontram fora de possibilidades terapêuticas antitumorais faz parte deste grupo, sentindo dor moderada ou intensa. Nós, profissionais, que lidamos com eles diariamente, somos testemunhas de seu sofrimento. Na área de cuidados paliativos, em câncer sabemos que a disponibilidade de opiáceos para o controle da dor é imprescindível. Mas, apesar da existência de um tratado internacional que regulamenta o seu uso, constata-se que há subutilização destas substâncias analgésicas, mundialmente. Segundo a Organização Mundial da Saúde, mais de 50% dos pacientes que sentem dor de longa duração não recebem tratamento adequado para o seu alívio. No Brasil, também alguns fatores inibem a prescrição dos opiáceos, entre eles, o mito de que esses medicamentos levam à dependência, e limitações na própria legislação, estas até bem recentemente. Em julho, os pacientes com dor persistente obtiveram uma conquista sem precedentes: o Ministério da Saúde instituiu uma consulta pública que garante o uso de opiáceos para o alívio da dor crônica, no âmbito do SUS. E mais: criou, através de uma portaria, os Centros de Referência em Tratamento da Dor Crônica. Cumpre-se, com isso, o dever de assegurar a essas pessoas também o direito ao bem-estar físico e psicológico.