Sumário executivo: encontro anual das coordenações estaduais do programa nacional de controle do tabagismo

Abstract

O presente documento é fruto do Encontro anual das coordenações estaduais do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), ocorrido nos dias 4 a 6 de dezembro de 2023, virtualmente, promovido pela Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco (Ditab) da Coordenação de Prevenção e Vigilância (Conprev) do Instituto Nacional de Câncer (INCA). O encontro teve como objeto a Portaria do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde (GM/MS) nº 502, de 1º de junho de 2023, que institui o PNCT e estabelece novas diretrizes e eixos de atuação para os diferentes entes federados. Cabe ressaltar ainda que o trabalho desenvolvido no âmbito do Programa está pautado na Convenção-quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS). Esse documento apresenta a síntese das principais discussões e propostas suscitadas durante o evento