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Sétima Sessão da Conferência das Partes (COP7)
Sexta Sessão da Conferência das Partes (COP6)
Quinta Sessão da Conferência das Partes (COP5)
Décima Sessão da Conferência das Partes (COP10)
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2016Diretrizes para implementação do artigo 8 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: proteção contra a exposição à fumaça do tabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016Diretrizes para implementação do artigo 13 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: publicidade, promoção e patrocínio do tabacoINCA; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2012FCTC/COP5 Quinta Sessão da Conferência das partes: Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde. Relatório e decisões.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(23) Diretrizes específicas relacionadas a publicidade, promoção e patrocínio transfronteiriços do tabaco e à representação do tabaco na mídia de entretenimento para a implementação do Artigo 13 da CQCT (publicidade, promoção e patrocínio do tabaco)Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(22) Mecanismo voluntário de apoio e revisão por pares para a implementaçãoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(21) Nomeação do Chefe do Secretariado da Convenção e renovação do mandatoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva

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