1. Repositório Institucional - INCA
  2. Governança e Gestão
  3. Secretaria Executiva da CONICQ
  4. Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito dos Produtos de Tabaco
  5. Reuniões das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito dos Produtos de Tabaco (MOP)

Terceira Sessão da Reunião das Partes (MOP3) 88 Collection home page

Coleção voltada para a inserção das decisões e relatórios da terceira sessão da reunião das partes (MOP3).

Todas as informações contidas nessa coleção podem ser utilizadas em trabalhos acadêmicos e/ou técnico-científicos de acesso aberto, desde que citada a fonte, preservando o direito dos autores.

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2024FCTC/MOP3(20) Declaração do Panamá na MOP3Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(19) Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Reunião das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(18) Data e local da Quarta sessão da Reunião das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(17) Aprimoramento do sistema de relatórios do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de TabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(16) Roteiro para conduzir pesquisas baseadas em evidências de acordo com os Artigos 6.5 e 13.2 do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de TabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(15) Ponto focal global de intercâmbio de informaçõesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(14) Emendas às Regras de Procedimento da Reunião das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(13) Plano de trabalho e orçamento para o período financeiro de 2024-2025Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(12) Nomeação do Chefe do Secretariado da Convenção e renovação do mandatoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(11) Revisão do credenciamento de organizações não governamentais com status de observador na Reunião das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(10) Fundo de Investimento para implementação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de TabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(9) Contribuições fixasComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(8) Credenciais dos participantesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(7) Solicitações de status de observador para a Reunião das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(6) Eleição dos membros dos Comitês A e BComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(5) Adoção da agendaComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2023FCTC/MOP3(4) Suspensão da sessãoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2023FCTC/MOP3(3) Plano de Trabalho e Orçamento provisórios para o período financeiro de 2024-2025Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2023FCTC/MOP3(2) Credenciais dos participantesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2023FCTC/MOP3(1) Procedimentos especiais para a realização da sessão de minimis da Terceira sessão da Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de TabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
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