Sustentabilidade através do fortalecimento e coordenação de iniciativas de controle do tabaco em níveis estadual e municipal: sumário executivo: atividades 1.1.2 e 1.1.3 implementação das medidas de sustentabilidade do PNCT em Goiás e disseminação em fóruns estratégicos nacionais

Abstract

O projeto “Sustentabilidade através do fortalecimento e coordenação de iniciativas de controle do tabaco em níveis estadual e municipal” (BRAZIL 33-02) tem como objetivo geral fortalecer a rede do Programa Nacional de Controle do Tabaco (PNCT) em estados, municí- pios brasileiros e no Distrito Federal, promovendo recomendações baseadas em evidências, fomentando ações de sustentabilidade e assegurando a continuidade das políticas públicas de controle do tabaco e do tabagismo em alinhamento à Convenção-Quadro Sobre o Con- trole do Uso do Tabaco e de Seus Protocolos. A iniciativa é desenvolvida pela Divisão de Controle do Tabagismo e de Outros Fatores de Risco (DITAB), da Coordenação de Prevenção e Vigilância (CONPREV), do Instituto Nacio- nal de Câncer (INCA), do Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Centro de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Coletiva (CEPESC), com apoio financeiro da Vital Strategies e da Bloomberg Philanthropies. Neste relatório, são apresentados os resultados referentes às Atividades 1.1.2 e 1.1.3 do projeto, conforme descritas na proposta aprovada: Atividade 1.1.2: adotar medidas para implementar as ações de sustentabilidade realizadas na primeira fase do projeto de Aprimoramento do PNCT. Atividade 1.1.3: garantir o compromisso dos gestores municipais e estaduais de saúde com a política de controle do tabaco.