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2011Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco: diretrizes para a Implementação dos artigos 5.3, 8, 11 e 13Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva; Brasil. Ministério da Saúde
2016Diretrizes para implementação do artigo 14 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: medidas de redução de demanda relativas à dependência e à cessação do consumo do tabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016Diretrizes para implementação do artigo 8 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: proteção contra a exposição à fumaça do tabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016Diretrizes para implementação do artigo 13 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: publicidade, promoção e patrocínio do tabacoINCA; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016Diretrizes para implementação do artigo 12 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: educação, comunicação, treinamento e conscientização do públicoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2004A Ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco pelo Brasil: mitos e verdadesInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde
2015Convenção-quadro para o Controle do Tabaco: texto oficialInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva

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