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2003Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco: Preâmbulo.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2005Documento de apoio do Governo Federal à ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do TabacoBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal
2020Por que aprovar o Projeto de Lei do Senado Federal nº 2.898 de 2019 que institui a CIDE-TABACO?Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; INCA; Instituto Nacional de Câncer (Brasil)
2023Sumário executivo: Experiências e cenários existentes sobre a restrição da venda de produtos de tabaco apenas em tabacariasInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2024Cigarro eletrônico é cigarro: adoece e mata (Carrossel 4)Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2016Diretrizes para implementação do artigo 14 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: medidas de redução de demanda relativas à dependência e à cessação do consumo do tabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva

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