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2004Notas taquigráficas das audiências públicas no Senado Federal referentes à Convenção-Quadro da OMS para o Controle do TabacoBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Secretaria Geral da Mesa
2012FCTC/COP5 Quinta Sessão da Conferência das partes: Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde. Relatório e decisões.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2010Política Nacional de Controle do Tabaco (PNCT): relatório de gestão e progresso.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2017Seminário multissetorial preparatório para implementação do protocolo para eliminar o comércio Ilícito de produtos de tabaco da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco: Relatório (versão ampliada).Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2013Relatório da reunião do grupo de trabalho dos artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS - reunião de especialistas - Pelotas 01 a 03 de outubro de 2013.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2014Relatório do projeto ITC Brasil 2009 – 2013: resultados das ondas 1 a 2 da pesquisa ITC-Brasil.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
2016Oficina Multissetorial para Partes da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco na América Latina para promover a entrada em vigor do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco.Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Organização Pan-Americana da Saúde
2019O Protocolo da Convenção-Quadro da OMS para controle do Tabaco para eliminar o comércio ilícito de produtos de tabaco: Relatório da Oficina de Trabalho para implementação Nacional do Protocolo da Convenção-Quadro para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de TabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde