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Issue Date	Title	Author(s)
2024	Dia Nacional de Combate ao fumo 2024	Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2024	Dia Mundial sem Tabaco 2024: proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco	Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2023	Nota Técnica: Dispositivo Eletrônicos para Fumar - 2023	Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; INCA; Instituto Nacional de Câncer (Brasil)
2023	Dia Nacional de Combate ao fumo 2023 (29 de Agosto): Subsídios	Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2023-06	Cultive alimentos, não tabaco: precisamos de comida não de tabaco - Dia Mundial Sem Tabaco, 2023	INCA; Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
2014	Vozes pela prevenção: alimentação e nutrição, câncer relacionado ao trabalho e controle do tabagismo	Instituto Nacional de Câncer (Brasil); Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; INCA
2021	Nota Técnica: Dia Nacional de Combate ao Fumo – 29 de agosto	Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; INCA; Instituto Nacional de Câncer (Brasil)
2019	Contribuições do Ministério da Saúde para o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria no 263 24-07 do Ministério da Justiça e Segurança Pública para “avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil	Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; INCA; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); Brasil. Ministério da Saúde; Secretaria Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
2017	Uso de narguilé: efeitos sobre a saúde, necessidades de pesquisa e ações recomendadas para legisladores.	Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde
2020	Esclarecimento à Rede Nacional de Coordenadores do Programa Nacional de Controle do Tabagismo – Programa de Cessação do Tabagismo	Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2020	Análise das propostas legislativas para vinculação de recursos para políticas de controle do tabaco.	Pinto, Vilma da Conceição; Afonso, José Roberto Rodrigues; Abreu, Thiago Felipe Ramos de
2016	Decisão: Declaração de Delhi.	Convenção-Quadro da OMS Para Controle do Tabaco
2005	Documento de apoio do Governo Federal à ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco	Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
2012	Rio+20: Saúde e Tabagismo.	Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Brasil. Ministério da Saúde
2012	FCTC/COP5 A Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco COP 5 e a produção de fumo: análise de situação	Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2010	Tabagismo passivo: a importância de uma legislação que gere ambientes 100% livres da fumaça de tabaco	Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2013	Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco: Preâmbulo.	Brasil. Ministério das Relações Exteriores
2017	Notas técnicas para o controle do tabagismo: Medidas relacionadas a preços e impostos para reduzir a demanda de tabaco.	Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2019	INCA apoia um Brasil livre do tabaco: Manifesto em Apoio à RDC 46/2009 – Proibição dos Cigarros Eletrônicos e Aquecidos no Brasil	Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2019	Contribuições do Ministério da Saúde para o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria no 263 24-07 do Ministério da Justiça e Segurança Pública para “avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. .	Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA