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2024FCTC/COP10(18) Revisão do credenciamento de organizações não governamentais com status de observador na Conferência das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(14) Implementação do Artigo 18 da CQCTComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(16) Fundo de Investimento da CQCTComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(12) Medidas de controle do tabaco voltadas para o futuro (em relação ao Artigo 2.1 da CQCT)Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(13) Implementação do Artigo 19 da CQCT: responsabilidadeComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(11) Declaração do PanamáComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(17) Contribuições fixasComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(16) Roteiro para conduzir pesquisas baseadas em evidências de acordo com os Artigos 6.5 e 13.2 do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de TabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(17) Aprimoramento do sistema de relatórios do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de TabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/MOP3(15) Ponto focal global de intercâmbio de informaçõesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva

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