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2015Orientações para avaliação de marcadores de consumo alimentar na atenção básica.Brasil. Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde; Departamento de Atenção Básica
2021Guia de Atividade Física para a População Brasileira.Brasil. Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde
2016Portaria nº 761, de 21 de junho de 2016Brasil. Ministério da Saúde
2017Curso de aperfeiçoamento em implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde: Programa Academia da Saúde.Brasil. Ministério da Saúde
2011Portaria do Ministério da Saúde nº 1083/2011: Aprova o regimento interno da CONICQBrasil. Ministério da Saúde
2008Estatuto da criança e do adolescenteBrasil. Ministério da Saúde
2012Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 14 (15 de março de 2012)Brasil. Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2013Resolução RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 43 (3 de setembro de 2013)Brasil. Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
1995Portaria interministerial nº 477 (24 de março de 1995)Brasil. Ministério da Saúde; Ministério da Justiça, Ministério das Comunicações
2023-06Portaria GM/MS nº 502Brasil. Ministério da Saúde

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