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2017Notas técnicas para o controle do tabagismo: Medidas relacionadas a preços e impostos para reduzir a demanda de tabaco.Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2010Tabagismo passivo: a importância de uma legislação que gere ambientes 100% livres da fumaça de tabacoInstituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2013Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco: Preâmbulo.Brasil. Ministério das Relações Exteriores
2019Alerta do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA – sobre os Riscos dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (também conhecidos como cigarros eletrônicos)Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil
2017Posicionamento do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva Acerca do Sobrepeso e ObesidadeInstituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil
2019INCA apoia um Brasil livre do tabaco: Manifesto em Apoio à RDC 46/2009 – Proibição dos Cigarros Eletrônicos e Aquecidos no BrasilInstituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil
2012FCTC/COP5 Quinta Sessão da Conferência das partes: Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde. Relatório e decisões.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2021Cutaneous melanoma: cost of illness under Brazilian health system perspectivesVeiga, Cassia Rita Pereira da; Veiga, Claudimar Pereira da; Souza, Alceu; Wainstein, Alberto Julius Alves; Melo, Andreia Cristina de; Wainstein, Ana Paula Drummond Lage
2012Relatório Evolutivo da Comissão Intergovernamental para o Controle do Tabaco: Reunião de Ministros de Saúde dos Estados-Parte e Associados do Mercosul.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2019Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 263, de 23 de março de 2019Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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