Browsing by Subject Legislação

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Issue DateTitleAuthor(s)
2020Análise das propostas legislativas para vinculação de recursos para políticas de controle do tabaco.Pinto, Vilma da Conceição; Afonso, José Roberto Rodrigues; Abreu, Thiago Felipe Ramos de
2022-05Assistentes sociais são atualizadas pelo INSS sobre legislação previdenciáriaInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2011Avaliação Microbiológica de sucos Comercializados em Campos dos Goytacazes, RJBrasileiro, Luana do Amaral; Barbosa, João Batista; Manhães, Manuela Pereira de Sousa; Pereira, Silvia Menezes de Faria
2014Conheça as mudanças da Lei AntifumoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2019Contribuições do Ministério da Saúde para o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria no 263 24-07 do Ministério da Justiça e Segurança Pública para “avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. .Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2003Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco: preâmbulo.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2005Decreto Legislativo nº 1012/2005.Congresso Nacional
2010Global adult tobacco survey Brazil 2008Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde; Organização Pan-Americana da Saúde; Almeida, Liz Maria de; Souza, Mirian Carvalho de; Sampaio, Mariana Miranda Autran; Mendonça, Ana Lúcia; Martins, Luís Felipe Leite; Szklo, Andre Salem
2018Instrumentação Cirúrgica Oncológica: Profissão ou Função? Discutindo à luz da Legislação BrasileiraCouto, Cláudia Arnoldi Carvalho; Pinto, Fernanda Dolores; Alcântara, Laísa Figueiredo Ferreira Lós de; Souza, Mônica Oliveira da Silva e
2023Law compliance, why do we need it? Comparative data from the Brazilian National Survey of School Health (PeNSE) on adolescents’ access to cigarettesSzklo, André Salem; Bertoni, Neilane
2017-09Perceived enforcement of anti-smoking laws in bars and restaurants of three Brazilian cities: data from the ITC-Brazil surveyMendes, Felipe Lacerda; Szklo, André Salem; Perez, Cristina de Abreu; Cavalcante, Tânia Maria
2011Pesquisa especial de tabagismo – PETab: Relatório BrasilBrasil. Ministério da Saúde; Organização Pan-Americana da Saúde
2014Política Nacional de controle do tabaco: relatório de gestão e progresso 2011-2012.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2015Política Nacional de controle do tabaco: relatório de gestão e progresso 2013-2014.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2008-06Política: leis consolidam luta contra o tabaco e os principais tipos de câncer que afetam a mulherInstituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
2011Portaria do Ministério da Saúde nº 1083/2011: Aprova o regimento interno da CONICQBrasil. Ministério da Saúde
2016Portaria nº 761, de 21 de junho de 2016Brasil. Ministério da Saúde
2020Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas: tabagismoBrasil. Ministério da Saúde
2020Reforma tributária e a importância do imposto seletivo sobre produtos de tabaco para reduzir o tabagismo: doenças e mortes tabaco relacionadasInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2010Tabagismo passivo: a importância de uma legislação que gere ambientes 100% livres da fumaça de tabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
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