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2017Estilo de vida saudável durante e após o tratamento do câncer: alimentação saudávelInstituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil; Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil
2022Indicators related to smoking cessation in Brazil, National Health Survey, 2013 and 2019 editionsOliveira, Patrícia Pereira Vasconcelos de; Pereira, Vinícius Oliveira de Moura; Stopa, Sheila Rizzato; Freitas, Paula Carvalho de; Cavalcante, Tânia Maria; Gomes, Crizian Saar; Malta, Deborah Carvalho; Szklo, Andre Salem; Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Brasília, DF, Brasil.; Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva, Divisão de Pesquisa Populacional, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.; Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva, Secretaria Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.; Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Belo Horizonte, MG, Brasil.; Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública, Belo Horizonte, MG, Brasil.
2018Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 213 (23 de janeiro de 2018)Brasil. Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2002Portaria Interministerial n. 1.498, de 22 de agosto de 2002Brasil, Fundação Nacional de Saúde
1996Lei n. 9.294, de 15 de julho de 1996Brasil, Câmara dos Deputados
2011Lei nº 12.546 de 14 de dezembro de 2011Brasil, Câmara dos Deputados
2008Estatuto da criança e do adolescenteBrasil. Ministério da Saúde
2001Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 20 (13 de setembro de 2001)Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego
2008Decreto nº 6.481 (12 de junho de 2008)Brasil, Congresso Nacional
2018Decreto nº 9.517 de 1 de outubro de 2018Brasil, Congresso Nacional

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