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2020Diretrizes metodológicas: elaboração de diretrizes clínicasBrasil. Ministério da Saúde
2014Portaria Interministerial MTE/MS Nº 2647 DE 04/12/2014Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego; Brasil. Ministério da Saúde
2016Orientações para avaliação de marcadores de consumo alimentar na atenção básicaBrasil. Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde; Departamento de Atenção Básica
2003Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 335 (21 de novembro de 2003)Brasil. Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2013Resolução RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 30 (23 de maio de 2013)Brasil. Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2006Portaria do Ministério da Saúde nº 300 (9 de fevereiro de 2006)Brasil. Ministério da Saúde
2009Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 46 (28 de agosto de 2009)Brasil. Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2002Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 304 (7 de novembro de 2002)Brasil. Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2012Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 38 (9 de julho de 2012)Brasil. Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2003Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 15 (17 de janeiro de 2003)Brasil. Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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