Cartão Nacional de Saúde: Avaliação da Confiabilidade em Bases de Dados Codificadas da Oncologia

Abstract

O Cartão Nacional de Saúde (CNS) foi criado para ser um instrumento de identificação individualizada do cidadão. Nas bases de dados disponibilizadas pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), a variável CNS é codificada. Objetivo: Verificar se a variável CNS, codificada nas bases de dados do DATASUS, pode ser utilizada como identificador unívoco do usuário. Método: Realizou-se relacionamento determinístico entre a base de Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade em Oncologia (Apac-onco) de quimioterapia e radioterapia do DATASUS e as de um Hospital referência em oncologia no Estado do Rio de Janeiro, entre 2010 a 2016. Resultados Na base de dados de quimioterapia, 2,83% dos CNS tinham mais de uma codificação, e, na de radioterapia, 0,55% também apresentavam mais de uma codificação. Consequentemente, a utilização da CNS codificada excedeu a contagem de 45,5% das 77 CID no banco de quimioterapia e 20,2% das 84 CID no de radioterapia. Conclusão: No formato atual, o CNS codificado não garante identificação unívoca dos usuários, dificultando o acompanhamento dos procedimentos, a estimativa de custos de tratamento, a identificação de barreiras de acesso e o planejamento da organização da rede de atenção à saúde.