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2024FCTC/COP10(6) Pedidos de status de observador para a Conferência das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2023FCTC/COP10(1) Procedimentos especiais para a condução da sessão de minimis da Décima Sessão da CQCTComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2004A Ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco pelo Brasil: mitos e verdadesInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde
2006Relatório Técnico Final: estudo de caso sobre a ratificação da “Convenção Quadro para o Controle do Tabaco"Cavalcante, Tânia Maria; Wong Un, Julio Alberto; Cunha, Valéria de Souza; Menezes, Maria de Fátima Batalha de; Vianna, Cristiane; Mendes, Felipe Lacerda; Pérez, Cristina; Rangel, Erica Cavalcanti
2017FCTC/COP7(11) Sistemas Eletrônicos de Administração de Nicotina e Sistemas Eletrônicos sem Nicotina (SEAN/SESN): relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS)Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2017FCTC/COP6(10) rev.1 Sistemas Eletrônicos de Administração de Nicotina (SEAN): relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS)Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2012FCTC/COP5 A Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco COP 5 e a produção de fumo: análise de situaçãoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2014-10OMS apoia mais impostos sobre cigarros para reduzir fumoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2014-10Mongólia assina Protocolo de Comércio Ilícito de TabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2014-10Brasil participa de conferência internacional sobre Convenção-Quadro para o Controle do TabacoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva

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