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2024-03Boletim Informativo Giro na RedeInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2024Dispositivos eletrônicos para fumar: conheça os danos que eles causamInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2022Guia de bolso do Programa Saúde na Escola: prevenção ao uso do tabacoBrasil. Ministério da Saúde; Brasil. Ministério da Educação
1988Portaria interministerial nº 3.257 (22 de setembro de 1988)Brasil. Ministério do Trabalho
2001Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 20 (13 de setembro de 2001)Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego
2015Política Nacional de controle do tabaco: relatório de gestão e progresso 2013-2014.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2022Caderno temático do Programa Saúde na Escola: prevenção do uso do tabacoBrasil. Ministério da Saúde; Brasil. Ministério da Educação
2003Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco: preâmbulo.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2010Política Nacional de Controle do Tabaco (PNCT): relatório de gestão e progresso.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2017Seminário multissetorial preparatório para implementação do protocolo para eliminar o comércio Ilícito de produtos de tabaco da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco: Relatório (versão ampliada).Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).

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