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2016Cigarros eletrônicos: o que sabemos? Estudo sobre a composição do vapor e danos à saúde, o papel na redução de danos e no tratamento da dependência de nicotinaInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2016Decisão: Declaração de Delhi.Convenção-Quadro da OMS Para Controle do Tabaco
2016Diretrizes para implementação do artigo 14 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: Medidas de redução de demanda relativas à dependência e à cessação do consumo do tabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Cavalcante, Tânia Maria
2016Diretrizes para implementação do artigo 5.3 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: Sobre a proteção das políticas públicas de saúde para o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Cavalcante, Tânia Maria
2016Diretrizes para implementação do artigo 12 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: Educação, comunicação, treinamento e conscientização do público.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Cavalcante, Tânia Maria
2016Opções de políticas e recomendações sobre alternativas economicamente sustentáveis para o cultivo do tabaco (com relação aos artigos 17 e 18)Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Cavalcante, Tânia Maria
2016Oficina Multissetorial para Partes da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco na América Latina para promover a entrada em vigor do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco.Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Organização Pan-Americana da Saúde
2016Diretrizes para implementação do artigo 6 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: Medidas financeiras e fiscais para reduzir a demanda por tabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Cavalcante, Tânia Maria
2016Cooperação internacional para implementação do Art.17 da CQCT/OMS – Alternativas economicamente viáveis para os plantadores de tabaco. Relatório da Visita Técnica em Nova Trento, Leoberto Leal e Florianópolis/SC Brasil.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2016Portaria nº 761, de 21 de junho de 2016Brasil Ministério da Saúde

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