O processo de incorporação de tecnologias em saúde no Brasil em uma perspectiva internacional

Abstract

Dado o impacto financeiro da incorpo ração de novas tecnologias em saúde, é um desafio para os gestores escolher qual delas deve ser incor porada e quando isto deve ocorrer. Assim, é neces sário contar com um processo de avaliação e de incorporação de tecnologias baseado em critérios transparentes e objetivos. Neste trabalho objeti vou-se analisar o processo nacional da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saú de do Ministério da Saúde (Conitec) e compará-lo com o de agências de países de referência: Austrá lia, Canadá e Reino Unido. Utilizaram-se as se guintes categorias para a comparação: estrutura, indicação e seleção de temas, condução da revisão de evidências, uso de Avaliação Tecnológica em Saúde (ATS) na tomada de decisão, produtos do programa de ATS, divulgação e transparência. O processo da Conitec legalmente previsto apre sentou mais similaridades do que distinções em comparação com os das agências estudadas. As principais diferenças foram em relação a: compo sição dos comitês, apresentação de recursos, ava liação do programa, seleção e prazos para oferta da tecnologia incorporada. Apesar dos avanços, a incorporação de tecnologias em saúde no Brasil deve buscar a melhoria contínua.