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2012A Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco COP 5 e a produção de fumo: Análise de situação.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2019Contribuições do Ministério da Saúde para o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria no 263 24-07 do Ministério da Justiça e Segurança Pública para “avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no BrasilInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; INCA; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); Brasil. Ministério da Saúde; Secretaria Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
2017Uso de narguilé: efeitos sobre a saúde, necessidades de pesquisa e ações recomendadas para legisladores.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde
2016Decisão: Declaração de Delhi.Convenção-Quadro da OMS Para Controle do Tabaco
2019Contribuições do Ministério da Saúde para o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria no 263 24-07 do Ministério da Justiça e Segurança Pública para “avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. .Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2019Alerta do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA – sobre os Riscos dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (também conhecidos como cigarros eletrônicos)Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2013Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco: Preâmbulo.Brasil. Ministério das Relações Exteriores
2019INCA apoia um Brasil livre do tabaco: Manifesto em Apoio à RDC 46/2009 – Proibição dos Cigarros Eletrônicos e Aquecidos no BrasilInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2017Notas técnicas para o controle do tabagismo: Medidas relacionadas a preços e impostos para reduzir a demanda de tabaco.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2010Tabagismo Passivo: A Importância de uma legislação que gere ambientes 100% livres da fumaça de tabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).

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