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https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/7181| Título: | Diretrizes para implementação do artigo 6 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: medidas financeiras e fiscais para reduzir a demanda por tabaco |
| Título(s) alternativo(s): | Guideline for implementation of Article 6 of the World Health framework Organization convention for tobacco control: financial and fiscal measures to reduce tobacco demands Directrices para la Implementación del Articulo 6 de la Convención Marco de la Organización Mundial de la Salud para el Control del Tabaco: medidas financieras y fiscales para reducir la demanda por tabaco |
| Autor(es): | Instituto Nacional de Câncer (INCA), Brasil Brasil. Ministério da Saúde Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva |
| Palavras-chave: | Controle e Fiscalização de Produtos Derivados do Tabaco Control and Sanitary Supervision of Tobacco-Derived Products Control y Fiscalización de Productos Derivados del Tabaco Política de Saúde Health Policy Política de Salud Promoção da Saúde Health Promotion Promoción de la Salud Tributação de Produtos Derivados do Tabaco Taxation of the Tobacco-Derived Products Tributación de los Productos Derivados del Tabaco |
| Data do documento: | 2016 |
| Editor: | INCA |
| Citação: | COMISSÃO NACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO-QUADRO PARA O CONTROLE DO TABACO (BRASIL). SECRETARIA EXECUTIVA. [Diretriz (2016)]. Diretrizes para implementação do artigo 6 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: medidas financeiras e fiscais para reduzir a demanda por tabaco. Rio de Janeiro: INCA, 2016. 22 p. |
| Resumo: | As políticas de preços e impostos são amplamente reconhecidas como um dos meios mais eficazes de influenciar a demanda e o consumo de produtos de tabaco. Por conseguinte, a aplicação do art. 6º da CQCT/OMS é um elemento essencial das políticas de controle do tabagismo e dos esforços para melhorar a saúde pública. Os impostos sobre o tabaco devem ser implementados como parte de uma estratégia de controle do tabaco alinhada com outros artigos da CQCT/OMS. |
| Descrição: | 22 p. |
| URI: | https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/7181 |
| ISBN: | 978-85-7318-300-9 |
| Aparece nas coleções: | Diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco Folhetos da Área de Controle de Tabagismo |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| diretrizes-para-implementacao-do-artigo-6.pdf | 1.15 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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