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2017Protocolo de diagnóstico precoce para oncologia pediátricaBrasil, Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde; Departamento de Atenção Especializada e Temática
2015Alimentos regionais brasileirosBrasil, Ministério da Saúde; Saúde, Secretaria de Atenção à; Básica, Departamento de Atenção
2016Orientações para Avaliação de Marcadores de Consumo Alimentar na Atenção BásicaBrasil, Ministério da Saúde; Saúde, Secretaria de Atenção à; Básica, Departamento de Atenção
2012Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 14 (15 de março de 2012)Brasil, Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2013Resolução RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 43 (3 de setembro de 2013)Brasil, Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2017Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 195 (14 de dezembro de 2017)Brasil, Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2012Portaria do Ministério da Saúde n. 713 (17 de abril de 2012)Brasil, Ministério da Saúde
2011Portaria do Ministério da Saúde nº 1.083 (12 maio de 2011)Brasil, Ministério da Saúde
2013Resolução RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 30 (23 de maio de 2013)Brasil, Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2012Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 38 (9 de julho de 2012)Brasil, Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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