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  5. Conferências das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP)

Décima Sessão da Conferência das Partes (COP10) Collection home page

Coleção voltada para a inserção das decisões e relatórios da décima sessão da conferência das partes (COP10).

Todas as informações contidas nessa coleção podem ser utilizadas em trabalhos acadêmicos e/ou técnico-científicos de acesso aberto, desde que citada a fonte, preservando o direito dos autores.

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2024FCTC/COP10(25) Plano de trabalho e orçamento para o período financeiro de 2024-2025Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(24) Emendas às Regras de Procedimento da Conferência das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(23) Diretrizes específicas relacionadas a publicidade, promoção e patrocínio transfronteiriços do tabaco e à representação do tabaco na mídia de entretenimento para a implementação do Artigo 13 da CQCT (publicidade, promoção e patrocínio do tabaco)Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(22) Mecanismo voluntário de apoio e revisão por pares para a implementaçãoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(21) Nomeação do Chefe do Secretariado da Convenção e renovação do mandatoComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(20) Contribuição da CQCT para a promoção e o cumprimento dos direitos humanosComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(19) Aprimoramento do sistema de relatórios da CQCTComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(18) Revisão do credenciamento de organizações não governamentais com status de observador na Conferência das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(17) Contribuições fixasComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(16) Fundo de Investimento da CQCTComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(15) Estratégia Global para Acelerar o Controle do Tabaco: promovendo o desenvolvimento sustentável por meio da implementação da CQCT 2019–2025Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(14) Implementação do Artigo 18 da CQCTComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(13) Implementação do Artigo 19 da CQCT: responsabilidadeComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(12) Medidas de controle do tabaco voltadas para o futuro (em relação ao Artigo 2.1 da CQCT)Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(11) Declaração do PanamáComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(10) Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Conferência das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(9) Data e local da Décima Primeira Sessão da Conferência das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(8) Credenciais dos participantesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(7) Eleição dos membros dos Comitês A e BComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2024FCTC/COP10(6) Pedidos de status de observador para a Conferência das PartesComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
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