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Issue Date	Title	Author(s)
2016-01/02	Austrália e saúde global ganham batalha contra Indústria do Tabaco: tribunal arbitral se julgou sem competência para definir litígio	Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016-01/02	França implanta maços padronizados a partir de maio	Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016-01/02	Paraguai finalmente avança na regulação do tabaco	Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016-01/02	Princípio da insignificância não se aplica a contrabando de cigarros: entendimento foi adotado pelo Superior Tribunal de Justiça	Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016-01/02	Curso sobre controle do tabaco	Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016-01/02	Cadeia produtiva do tabaco critica governo em ano de COP7	Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016-01/02	Justiça condena Souza Cruz a indenizar fumante por dano moral	Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016-01/02	Souza Cruz fecha parte da fábrica que obteve incentivos fiscais do Estado do RS: empresa anuncia que BAT quer tornar RS centro de excelência em tabaco	Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016-01/02	Comissão aprova sugestão sobre cobertura do tratamento do tabagismo por planos de saúde: a proposta inclui o tratamento entre as coberturas obrigatórias	Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016-01/02	Projeto de Lei que destina impostos sobre tabaco para a saúde permanece parado no Senado	Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016-01/02	Dia Mundial Sem Tabaco 2016: prepare-se para embalagem padronizada de cigarros: tema escolhido pela OMS ressalta a importância das embalagens padronizadas na redução da demanda de cigarros	Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016-01/02	Classificação etária para filmes com cenas com tabaco não funciona na América Latina: países que adotaram CQCT poderiam avançar com a restrição	Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2016-01/02	Receita determina aumento do tabaco em maio e dezembro de 2016: embalagens não poderão ser vendidas por menos de R$ 5 reais	Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2016-01/02	Informativo da CONICQ n. 1	Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva