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2021Dia Nacional de Combate ao Fumo – 29 de AgostoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2020Alerta do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) à população sobre tabagismo e coronavírusInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2012A Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco COP 5 e a produção de fumo: Análise de situação.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2020Reforma Tributária e a importância do Imposto Seletivo sobre produtos de tabaco para reduzir o tabagismo, doenças e mortes tabaco relacionadasInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2019Contribuições do Ministério da Saúde para o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria no 263 24-07 do Ministério da Justiça e Segurança Pública para “avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no BrasilInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; INCA; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); Brasil. Ministério da Saúde; Secretaria Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
2020Análise das propostas legislativas para vinculação de recursos para políticas de controle do tabaco.Pinto, Vilma da Conceição; Afonso, José Roberto Rodrigues; Abreu, Thiago Felipe Ramos de
2017Uso de narguilé: efeitos sobre a saúde, necessidades de pesquisa e ações recomendadas para legisladores.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde
2005Documento de apoio do Governo Federal à ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do TabacoBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal
2016Decisão: Declaração de Delhi.Convenção-Quadro da OMS Para Controle do Tabaco
2020Esclarecimento à Rede Nacional de Coordenadores do Programa Nacional de Controle do Tabagismo – Programa de Cessação do TabagismoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA

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