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1996Lei n. 9.294, de 15 de julho de 1996Brasil, Câmara dos Deputados
2011Lei nº 12.546 de 14 de dezembro de 2011Brasil, Câmara dos Deputados
2013Lei nº 12.921 (26 de dezembro de 2013)Brasil, Congresso Nacional
2014-09Entrevista: Vera Luiza da Costa e Silva, chefe do secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do TabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2016-04Entrevista: Gulnar Azevedo e Silva Mendonça, professora associada e diretora do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ)Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA
2020-05Ciência comprova que tabagismo agrava COVID-19: controle do tabagismo no Brasil reforça combate a pandemiaComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2017-02Secretaria-Executiva da Conicq divulga diretrizes para aperfeiçoar CQCT: países de língua portuguesa que ratificaram CQCT podem acessar materialComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2017-02Ministro japonês causa polêmica aos questionar relação do tabaco com câncer de pulmão: ministro de 76 anos é tabagista, e pediu que parlamentares fumem cigarros eletrônicosComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2017-03Estudo comprova que custo global do tabaco foi de US$1,4 trilhão em 2012Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva
2017-03Comissão Europeia pode propor proibição de tabaco nas praiasComissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil). Secretaria Executiva