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2012A Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco COP 5 e a produção de fumo: Análise de situação.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2017Seminário Multissetorial Preparatório para Implementação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco: Relatório (versão ampliada).Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2013Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho dos artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS - Reunião de Especialistas - Pelotas 01 a 03 de outubro de 2013.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2012Quinta Sessão da Conferência das partes: Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde. Relatório e decisões.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2015Convenção-quadro para o Controle do Tabaco: Texto oficialInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2010Política Nacional de Controle do Tabaco (PNCT): Relatório de Gestão e Progresso.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2012Relatório Evolutivo da Comissão Intergovernamental para o Controle do Tabaco: Reunião de Ministros de Saúde dos Estados-Parte e Associados do Mercosul.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2015Política Nacional de Controle do Tabaco: Relatório de Gestão e Progresso 2013-2014.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2016Diretrizes para implementação do artigo 14 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: Medidas de redução de demanda relativas à dependência e à cessação do consumo do tabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Cavalcante, Tânia Maria
2016Diretrizes para implementação do artigo 5.3 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: Sobre a proteção das políticas públicas de saúde para o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Cavalcante, Tânia Maria

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