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2012Relatório Evolutivo da Comissão Intergovernamental para o Controle do Tabaco: Reunião de Ministros de Saúde dos Estados-Parte e Associados do Mercosul.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2015Política Nacional de controle do tabaco: relatório de gestão e progresso 2013-2014.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2003Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco: preâmbulo.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2010Política Nacional de Controle do Tabaco (PNCT): relatório de gestão e progresso.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2017Seminário multissetorial preparatório para implementação do protocolo para eliminar o comércio Ilícito de produtos de tabaco da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco: Relatório (versão ampliada).Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2013Relatório da reunião do grupo de trabalho dos artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS - reunião de especialistas - Pelotas 01 a 03 de outubro de 2013.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2020Reforma tributária e a importância do imposto seletivo sobre produtos de tabaco para reduzir o tabagismo: doenças e mortes tabaco relacionadasInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2010Tabagismo passivo: a importância de uma legislação que gere ambientes 100% livres da fumaça de tabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2021Análise da proposta de EC da comissão da reforma tributária que altera o sistema tributário nacionalInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Brasil. Ministério da Saúde
2014Política Nacional de controle do tabaco: relatório de gestão e progresso 2011-2012.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).

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