Browsing by Author Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).

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2016Diretrizes para implementação do artigo 11 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: Embalagem e rotulagem dos produtos do tabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Cavalcante, Tânia Maria
2016Diretrizes para implementação do artigo 12 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: Educação, comunicação, treinamento e conscientização do público.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Cavalcante, Tânia Maria
2016Diretrizes para implementação do artigo 14 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: Medidas de redução de demanda relativas à dependência e à cessação do consumo do tabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Cavalcante, Tânia Maria
2016Diretrizes para implementação do artigo 5.3 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: Sobre a proteção das políticas públicas de saúde para o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Cavalcante, Tânia Maria
2016Diretrizes para implementação do artigo 6 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: Medidas financeiras e fiscais para reduzir a demanda por tabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Cavalcante, Tânia Maria
2016Diretrizes para implementação do artigo 8 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o controle do tabaco: Proteção contra a exposição à fumaça do tabaco.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Cavalcante, Tânia Maria
2017Notas técnicas para o controle do tabagismo: Medidas relacionadas a preços e impostos para reduzir a demanda de tabaco.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2016Oficina Multissetorial para Partes da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco na América Latina para promover a entrada em vigor do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco.Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Organização Pan-Americana da Saúde
2016Opções de políticas e recomendações sobre alternativas economicamente sustentáveis para o cultivo do tabaco (com relação aos artigos 17 e 18)Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Cavalcante, Tânia Maria
2010Política Nacional de Controle do Tabaco (PNCT): Relatório de Gestão e Progresso.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2014Política Nacional de controle do tabaco: relatório de gestão e progresso 2011-2012.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2015Política Nacional de Controle do Tabaco: Relatório de Gestão e Progresso 2013-2014.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2012Quinta Sessão da Conferência das partes: Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde. Relatório e decisões.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2020Reforma Tributária e a importância do Imposto Seletivo sobre produtos de tabaco para reduzir o tabagismo, doenças e mortes tabaco relacionadasInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2013Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho dos artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS - Reunião de Especialistas - Pelotas 01 a 03 de outubro de 2013.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2012Relatório Evolutivo da Comissão Intergovernamental para o Controle do Tabaco: Reunião de Ministros de Saúde dos Estados-Parte e Associados do Mercosul.Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2012Rio+20: Saúde e Tabagismo.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).; Brasil Ministério da Saúde
2017Seminário Multissetorial Preparatório para Implementação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco: Relatório (versão ampliada).Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
2010Tabagismo Passivo: A Importância de uma legislação que gere ambientes 100% livres da fumaça de tabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde; Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Brasil).
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