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2019Contribuições do Ministério da Saúde para o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria no 263 24-07 do Ministério da Justiça e Segurança Pública para “avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no BrasilInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; INCA; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); Brasil. Ministério da Saúde; Secretaria Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
2021Nota Técnica: Dia Nacional de Combate ao Fumo – 29 de agostoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; INCA; Instituto Nacional de Câncer (Brasil)
2021Em que mundo você vive?Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; INCA; Instituto Nacional de Câncer (Brasil)
2021Prevalence of electronic nicotine delivery systems and waterpipe use in Brazil: where are we going?Souza, Mirian Carvalho de; Reis, Neilane Bertoni dos; Szklo, Andre Salem; Cavalcante, Tânia Maria
2012Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 14 (15 de março de 2012)Brasil, Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2009Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 46 (28 de agosto de 2009)Brasil, Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2002Resolução-RDC da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 304 (7 de novembro de 2002)Brasil, Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2017Uso de narguilé: efeitos sobre a saúde, necessidades de pesquisa e ações recomendadas para legisladores.Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil. Ministério da Saúde
2019O Protocolo da Convenção-Quadro da OMS para controle do Tabaco para eliminar o comércio ilícito de produtos de tabaco: Relatório da Oficina de Trabalho para implementação Nacional do Protocolo da Convenção-Quadro para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de TabacoInstituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; Instituto Nacional de Câncer (Brasil); INCA; Brasil Ministério da Saúde
2020Por que aprovar o Projeto de Lei do Senado Federal nº 2.898 de 2019 que institui a CIDE-TABACO?Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; INCA; Instituto Nacional de Câncer (Brasil)

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