Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/7401
Título : Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 263, de 23 de março de 2019
Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Palabras clave : Tabagismo
Tobacco Use Disorder
Tabaquismo
Tabagismo/prevenção & controle
Tobacco Use Disorder/prevention & control
Tabaquismo/prevención & control
Controle e Fiscalização de Produtos Derivados do Tabaco
Control and Sanitary Supervision of Tobacco-Derived Products
Control y Fiscalización de Productos Derivados del Tabaco
Tributação de Produtos Derivados do Tabaco
Taxation of the Tobacco-Derived Products
Tributación de los Productos Derivados del Tabaco
Fecha de publicación : 2019
Editorial : SEI/MJ
Resumen : O Grupo de Trabalho foi criado pela Portaria nº 263, de 23 de março de 2019, pelo Ministério da justiça para "avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros no Brasil, e assim, diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele decorrentes".
Descripción : 11 p.
URI : https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/7401
Aparece en las colecciones: Relatórios da Área de Controle de Tabagismo

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 263, de 23 de março de 2019.pdf589 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.